Para ter direito ao programa Gás dos Brasileiros, será necessário fazer o cadastro no CadÚnico. Saiba mais sobre o Vale-Gás.
De acordo com informações da Agência Brasil, o benefício será chamado de Programa Gás do Brasileiros. O presidente Jair Bolsonaro autorizou o funcionamento do programa de auxílio na semana passada. Estima-se que o vale-gás tenha duração de cinco anos.
Quem tem direito?
Para ter direito ao programa Gás dos Brasileiros, será necessário fazer o cadastro no CadÚnico. Quem já está com o Cadastro Único atualizado, poderá receber o benefício se atender os critérios.
Todos que tenham renda familiar mensal de 550 reais terão direito ao benefício. As famílias que já recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também terão direito ao benefício.
Quando começa?
A liberação de verba para pagar o vale-gás será feita no início de dezembro. O Ministério da Cidadania disse na nota que fará os pagamentos do benefício com o dinheiro da própria pasta. Serão disponibilizados R$ 300 milhões para pagar o Vale-Gás. A partir de janeiro de 2022, o governo federal vai decidir de onde virá os recursos.
A lei aprovada pelo presidente Bolsonaro estabelece que o Vale-Gás será pago com os royalties de petróleo e gás natural. Os recursos também virão do Orçamento Geral da União.
Qual o valor?
As famílias que atendem aos critérios para receber o Vale-Gás vão receber, a cada 60 dias, metade do valor equivalente ao gás de cozinha.
Como cadastrar?
Como dissemos anteriormente, o governo vai usar o CadÚnico como cadastro. Mulheres que sofreram com violência doméstica e estão com medidas protetivas acionadas terão prioridade. Também terão prioridade as mulheres chefes de família.
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